A Prefeitura de Coari, em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou a entrega de títulos definitivos e certidões de registros de imóveis para 170 moradores dos bairros Pera 3 e Pera 4. A cerimônia aconteceu nessa terça-feira (29), no Auditório Silvério José Nery, com a presença do prefeito Keitton Pinheiro, do vice Edilson Lima, além de vereadores e outras autoridades locais.
Na ocasião, o prefeito reafirmou o compromisso em continuar dando prioridade à regularização fundiária no município, por meio do Projeto Titula Coari, conduzido pela Secretaria Municipal de Regularização Territorial, em conformidade com as disposições da Lei Federal 13.465 e da Lei Municipal 802/2023. A iniciativa está integrada ao Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário, instituído pelo Provimento n.º 144/2023, do CNJ, bem como também faz parte das atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro.
“Esse é um momento muito importante porque o município de Coari foi incluído em um projeto de grande magnitude, de regularização fundiária no Estado do Amazonas, então vamos poder avançar cada vez mais nessa questão, dando títulos definitivos e registros de imóveis a custo zero para o cidadão tanto da zona urbana como da área rural, garantindo dignidade e segurança jurídica a todos eles”, afirmou Keitton Pinheiro, revelando que no fim deste ano deve ser realizado um evento especial para a entrega de 700 títulos de propriedade aos moradores dos bairros contemplados.
Morando no bairro Pera 4 há 11 anos, o comerciante Miguel Moreira agora pode dizer que é dono da casa onde vive com a sua família. Para ele, o sentimento é de gratidão, pois já havia perdido oportunidades devido não possuir o registro de propriedade. “Uma vez dei início a um financiamento para expandir meu pequeno negócio, mas quando chegou na parte da documentação do imóvel não foi possível levar adiante porque eu não tinha. Isso me fez buscar ter esse documento e esse dia chegou. É uma bênção! Eu só tenho a agradecer por esse momento”, relatou.
A entrega de títulos definitivos e certidões de registros de imóveis em Coari fez parte da programação de lançamento da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que acontecerá até a próxima sexta-feira (01/09) nos nove estados brasileiros da Amazônia Legal, para a promoção da regularização e o combate à grilagem de terras.
