{"id":1584,"date":"2022-06-30T15:36:52","date_gmt":"2022-06-30T18:36:52","guid":{"rendered":"http:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/?page_id=1584"},"modified":"2026-03-19T10:41:24","modified_gmt":"2026-03-19T13:41:24","slug":"desenvolvimento-social-semdes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/?page_id=1584","title":{"rendered":"Assist\u00eancia Social"},"content":{"rendered":"\t\t
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Elaine de Lima Vasquez \u00e9 professora efetiva da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), \u00e9 graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e bacharel em Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade do Paran\u00e1 (UNOPAR). Possui Especializa\u00e7\u00e3o em Latu Sensu em Did\u00e1tica do Ensino Superior, Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Supervis\u00e3o Escolar e Gest\u00e3o Escolar.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Atribui\u00e7\u00f5es:<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Compete \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social: I – Assessorar o Prefeito Municipal no direcionamento e na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, na coordena\u00e7\u00e3o e na garantia da continuidade do processo de desenvolvimento social macro do Munic\u00edpio; II – Acompanhar e supervisionar programas sociais de interesse da municipalidade; III \u2013 Combater as situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social, assim como toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o; IV \u2013 Desenvolver a consci\u00eancia pol\u00edtica da popula\u00e7\u00e3o visando ao fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil; V \u2013 Executar as atividades relativas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais e ao desenvolvimento comunit\u00e1rio a cargo do Munic\u00edpio; VI \u2013 Construir e articular uma rede integrada de prote\u00e7\u00e3o social, constitu\u00edda por \u00f3rg\u00e3os governamentais ou n\u00e3o governamentais, com vistas a assegurar o atendimento das necessidades amplas e heterog\u00eaneas de seu p\u00fablico-alvo; VII \u2013 Supervisionar todos os projetos sociais desenvolvidos por \u00f3rg\u00e3os\/entidades municipais ou por institui\u00e7\u00f5es subvencionadas vinculadas \u00e0 assist\u00eancia social; VIII \u2013 Coordenar e executar a pol\u00edtica municipal de assist\u00eancia social; IX \u2013 Proporcionar meios e condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia e defesa \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social; X \u2013 Criar e executar programas, projetos, eventos, campanhas e servi\u00e7os que promovam servi\u00e7os de assist\u00eancia social a mulheres e deficientes; XII \u2013 Apoiar eventos espec\u00edficos realizados pelos Conselhos ligados aos idosos, mulheres, crian\u00e7as, adolescentes, pessoas com defici\u00eancia e demais usu\u00e1rios da assist\u00eancia social \u2013 confer\u00eancias e f\u00f3runs \u2013 para discuss\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o de propostas; XIII \u2013 Organizar oficinas e grupos especializados nas unidades de assist\u00eancia social; XIV \u2013 Promover campanhas educativas e divulga\u00e7\u00e3o sobre direitos dos idosos, deficientes, mulheres, crian\u00e7a e adolescentes; XV \u2013 Coordenar e acompanhar todas as atividades dentro dos programas e \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, garantindo atendimento humanizado e de qualidade; XVI \u2013 Realizar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, de g\u00eanero e sexual, priorizando as comunidades, escolas e grupos; XVII \u2013 Ampliar e efetivar o atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, visando ao aperfei\u00e7oamento das normas e rotinas para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, sistematizando dados e informa\u00e7\u00f5es; XVIII \u2013 Desenvolver projetos e campanhas de preven\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia; XIX \u2013 Fomentar a capacita\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda; XX \u2013 Promover a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es itinerantes dentro da realidade assistida, nos domic\u00edlios, nos bairros; XXI \u2013 Realizar diagn\u00f3sticos para conhecimento da realidade social da demanda atendida pela Secretaria; XXII \u2013 Pesquisar fontes de recursos e tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabiliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos que visem \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o das finalidades da Secretaria; XXIII \u2013 Formular pol\u00edticas, diretrizes, planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o e controle da execu\u00e7\u00e3o das atividades de promo\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio; XXIV \u2013 Promover a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e fortalecimento de v\u00ednculos, a manuten\u00e7\u00e3o de cadastro de institui\u00e7\u00f5es assistenciais, promovendo a pol\u00edtica municipal de assist\u00eancia social e coordena\u00e7\u00e3o do sistema municipal de assist\u00eancia social; XXV \u2013 Atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente, doentes, indigentes e mun\u00edcipes em geral, visando identifica\u00e7\u00e3o de necessidades e levantamentos socioecon\u00f4micos no Munic\u00edpio; XXVI \u2013 Orientar os mun\u00edcipes quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e benef\u00edcios fornecidos pela Prefeitura, bem como de recursos externos oferecidos por outras entidades; XXVII \u2013 Planejar e executar a\u00e7\u00f5es junto a menores carentes, identificando problemas e providenciando assist\u00eancia e encaminhamento aos \u00f3rg\u00e3os competente, a execu\u00e7\u00e3o de programas educacionais e profissionalizantes direcionados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente, em articula\u00e7\u00e3o com as demais secretarias municipais, planejamento, coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de campanhas de doa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 sociedade para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente; XXVIII \u2013 Executar medidas (judiciais e sociais) com o objetivo de resguardar a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica da mulher, mantendo-a livre, ainda, de qualquer ato atentat\u00f3rio \u00e0 sua dignidade. XXIX \u2013 Promover o respeito integral aos direitos humanos, combatendo, inclusive, mediante representa\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, em caso da ocorr\u00eancia de tratamento incompat\u00edvel com a dignidade da pessoa humana. XXX \u2013 Promover a divulga\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e publicidade das pol\u00edticas, decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio para facilitar o exerc\u00edcio do controle social pela popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Coari; XXXI \u2013 Formular, coordenar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o do trabalhador, tais como, forma\u00e7\u00e3o profissional, orienta\u00e7\u00e3o, visando a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, identifica\u00e7\u00e3o de oportunidade de trabalho e emprego, inser\u00e7\u00e3o de trabalhadores no mercado de trabalho e melhoria das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, inclusive em articula\u00e7\u00e3o com entidades de direito p\u00fablico interno ou externo de todas as esferas de governo e entidades de direito privado nacionais ou estrangeiras; XXXII \u2013 Propiciar condi\u00e7\u00f5es e iniciativas que estimulem a promo\u00e7\u00e3o do trabalho decente para todos; XXXIII \u2013 Participar de atividades que estimulem o desenvolvimento sustent\u00e1vel, o enfrentamento da pobreza e o exerc\u00edcio da cidadania, como pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o do trabalhador; XXXIV \u2013 Desenvolver a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional, inclus\u00e3o do trabalhador no mercado de trabalho, com a consequente gera\u00e7\u00e3o de renda e de apoio ao trabalhador desempregado; XXXV \u2013 Identificar junto a entidades de direito p\u00fablico interno ou externo ou de direito privado nacional ou estrangeira, recursos financeiros, para o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es da Secretaria; XXXVI \u2013 Estabelecer diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o profissional dos trabalhadores do munic\u00edpio; XXXVII \u2013 Implementar o Sistema P\u00fablico de Emprego, Trabalho e Renda; XXXVIII \u2013 Fomentar a\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o ao seguro-desemprego; XXXIX \u2013 Intermediar m\u00e3o-de-obra, qualifica\u00e7\u00e3o social e profissional, orienta\u00e7\u00e3o profissional, certifica\u00e7\u00e3o profissional, pesquisa e informa\u00e7\u00f5es do trabalho; XL \u2013 Dar condi\u00e7\u00f5es aos micros e pequenos empreendedores, integrantes da economia informal, ou de micro e pequenas empresas familiares, para desenvolver atividades econ\u00f4micas industriais, comerciais e de servi\u00e7os; XLI \u2013 Melhorar o n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho; XLII \u2013 Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento da economia local; XLIII \u2013 Apoiar os trabalhadores aut\u00f4nomos, artes\u00e3os, associa\u00e7\u00f5es de produtores e cooperativas para participa\u00e7\u00e3o em feiras e exposi\u00e7\u00f5es municipais, estaduais, nacionais e internacionais; XLIV \u2013 Exercer outras atribui\u00e7\u00f5es que lhe forem determinadas pelo prefeito.<\/p><\/div>