{"id":5102,"date":"2025-02-18T12:45:25","date_gmt":"2025-02-18T15:45:25","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/?page_id=5102"},"modified":"2025-02-18T15:58:06","modified_gmt":"2025-02-18T18:58:06","slug":"secretaria-de-defesa-social-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/?page_id=5102","title":{"rendered":"Secretaria de Defesa Social"},"content":{"rendered":"\t\t
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Atribui\u00e7\u00f5es:<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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. Proteger os bens, os servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios municipais;<\/p>

. Colaborar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura na aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o relativa ao exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia administrativa, e protegendo a ordem, o patrim\u00f4nio p\u00fablico e os recursos naturais;<\/p>

. Proteger a ordem, o patrim\u00f4nio e os recursos naturais;<\/p>

. Participar da seguran\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio, quando solicitada ou em cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual em vigor;<\/p>

. Zelar pela seguran\u00e7a e defesa do Chefe do Executivo, do Prefeito e do Vice-Prefeito e demais autoridades municipais, e convidados em visita oficial ao Munic\u00edpio;<\/p>

. Formular pol\u00edticas, diretrizes, planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o e controle da execu\u00e7\u00e3o das atividades de defesa social e apoio em situa\u00e7\u00e3o de calamidade, acidentes ambientais, inc\u00eandios e outras atividades de mesma natureza;<\/p>

. Auxiliar os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica;<\/p>

. Administrar, fiscalizar e acompanhar os servi\u00e7os Aeroportu\u00e1rios e Portu\u00e1rios, quando delegados ao Munic\u00edpio;<\/p>

. Planejar, articular, coordenar e gerir as atividades de defesa civil em todo o territ\u00f3rio municipal, em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa Civil;<\/p>

. Realizar programas de prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria em car\u00e1ter permanente para a popula\u00e7\u00e3o fixa e flutuante do Munic\u00edpio;<\/p>

. Manter atualizadas e dispon\u00edveis as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 defesa civil;<\/p>

. Estabelecer a Pol\u00edtica Municipal de Defesa Civil, articulada com o Sistema Nacional de Defesa Civil e Sistema Estadual de Defesa Civil;<\/p>

. Elaborar o Plano Diretor de Defesa Civil para a implementa\u00e7\u00e3o dos programas de preven\u00e7\u00e3o de desastres, prepara\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancias e desastres, resposta aos desastres e reconstru\u00e7\u00e3o, visando atender \u00e0s diferentes modalidades de desastres com a agrega\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os governamentais e n\u00e3o-governamentais com sede no Munic\u00edpio, como integrantes do sistema Municipal de Defesa Civil (SINDEC), coordenando e supervisionando suas a\u00e7\u00f5es;<\/p>

\u00a0<\/p>

. Planejar em n\u00edvel local as medidas para prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e do meio ambiente e as a\u00e7\u00f5es de resposta \u00e0 emerg\u00eancia nuclear;<\/p>

\u00a0<\/p>

. Coordenar e conceder apoio t\u00e9cnico para as atividades de prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria desenvolvidas no Munic\u00edpio e pelo setor privado, estimulando a evolu\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos Comunit\u00e1rios de Defesa Civil (NUDEC);<\/p>

\u00a0<\/p>

. Elaborar, em conjunto com a comunidade, estudos para avalia\u00e7\u00e3o e mapeamento de \u00e1reas de risco e de a\u00e7\u00f5es que viabilizem a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio;<\/p>

\u00a0<\/p>

. Propor \u00e0 autoridade competente a decreta\u00e7\u00e3o ou homologa\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e de estado de calamidade p\u00fablica, observando os crit\u00e9rios estabelecido pelo Conselho Nacional de Defesa Civil (CONDEC);<\/p>

\u00a0<\/p>

. Assessorar o Chefe do Executivo Municipal nas quest\u00f5es ligadas \u00e0 defesa civil;<\/p>

\u00a0<\/p>

. Elaborar e executar um programa permanente de prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para a prepara\u00e7\u00e3o das comunidades locais;<\/p>

\u00a0<\/p>

. Elaborar a execu\u00e7\u00e3o de programas de estudo, capacita\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento, especializa\u00e7\u00e3o e treinamento de pessoal para prover de recursos humanos as atividades de defesa civil;<\/p>

\u00a0<\/p>

. Administrar o Aeroporto Municipal de Coari, devendo zelar pelo seu regular funcionamento e perfeito estado de todos os seus itens de seguran\u00e7a, competindo, ainda, prestar todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelas autoridades constitu\u00eddas, inclusive aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1rias.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Atribui\u00e7\u00f5es: . Proteger os bens, os servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios municipais; . Colaborar com a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura na aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o relativa ao exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia administrativa, e protegendo a ordem, o patrim\u00f4nio p\u00fablico e os recursos naturais; . Proteger a ordem, o patrim\u00f4nio e os recursos naturais; . Participar da seguran\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio, quando solicitada ou em cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual em vigor; . Zelar pela seguran\u00e7a e defesa do Chefe do Executivo, do Prefeito e do Vice-Prefeito e demais autoridades municipais, e convidados em visita oficial ao Munic\u00edpio; . Formular pol\u00edticas, diretrizes, planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o e controle da execu\u00e7\u00e3o das atividades de defesa social e apoio em situa\u00e7\u00e3o de calamidade, acidentes ambientais, inc\u00eandios e outras atividades de mesma natureza; . Auxiliar os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica; . Administrar, fiscalizar e acompanhar os servi\u00e7os Aeroportu\u00e1rios e Portu\u00e1rios, quando delegados ao Munic\u00edpio; . Planejar, articular, coordenar e gerir as atividades de defesa civil em todo o territ\u00f3rio municipal, em conson\u00e2ncia com as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa Civil; . Realizar programas de prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria em car\u00e1ter permanente para a popula\u00e7\u00e3o fixa e flutuante do Munic\u00edpio; . Manter atualizadas e dispon\u00edveis as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 defesa civil; . Estabelecer a Pol\u00edtica Municipal de Defesa Civil, articulada com o Sistema Nacional de Defesa Civil e Sistema Estadual de Defesa Civil; . Elaborar o Plano Diretor de Defesa Civil para a implementa\u00e7\u00e3o dos programas de preven\u00e7\u00e3o de desastres, prepara\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancias e desastres, resposta aos desastres e reconstru\u00e7\u00e3o, visando atender \u00e0s diferentes modalidades de desastres com a agrega\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os governamentais e n\u00e3o-governamentais com sede no Munic\u00edpio, como integrantes do sistema Municipal de Defesa Civil (SINDEC), coordenando e supervisionando suas a\u00e7\u00f5es; \u00a0 . Planejar em n\u00edvel local as medidas para prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e do meio ambiente e as a\u00e7\u00f5es de resposta \u00e0 emerg\u00eancia nuclear; \u00a0 . Coordenar e conceder apoio t\u00e9cnico para as atividades de prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria desenvolvidas no Munic\u00edpio e pelo setor privado, estimulando a evolu\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos Comunit\u00e1rios de Defesa Civil (NUDEC); \u00a0 . Elaborar, em conjunto com a comunidade, estudos para avalia\u00e7\u00e3o e mapeamento de \u00e1reas de risco e de a\u00e7\u00f5es que viabilizem a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio; \u00a0 . Propor \u00e0 autoridade competente a decreta\u00e7\u00e3o ou homologa\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e de estado de calamidade p\u00fablica, observando os crit\u00e9rios estabelecido pelo Conselho Nacional de Defesa Civil (CONDEC); \u00a0 . Assessorar o Chefe do Executivo Municipal nas quest\u00f5es ligadas \u00e0 defesa civil; \u00a0 . Elaborar e executar um programa permanente de prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para a prepara\u00e7\u00e3o das comunidades locais; \u00a0 . Elaborar a execu\u00e7\u00e3o de programas de estudo, capacita\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento, especializa\u00e7\u00e3o e treinamento de pessoal para prover de recursos humanos as atividades de defesa civil; \u00a0 . Administrar o Aeroporto Municipal de Coari, devendo zelar pelo seu regular funcionamento e perfeito estado de todos os seus itens de seguran\u00e7a, competindo, ainda, prestar todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelas autoridades constitu\u00eddas, inclusive aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"iawp_total_views":23,"footnotes":""},"class_list":["post-5102","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5102"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5141,"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/5102\/revisions\/5141"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}