A Prefeitura de Coari publicou o Decreto Municipal n\u00ba 1.228\/2025, que define os feriados nacionais, estaduais e municipais, al\u00e9m dos dias de ponto facultativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal ao longo de 2026. A medida tem como objetivo garantir o planejamento das atividades administrativas sem comprometer a continuidade dos servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n
Assinado pelo prefeito Adail Pinheiro, no dia 12 de dezembro de 2025, o decreto estabelece que os \u00f3rg\u00e3os e entidades municipais dever\u00e3o manter o funcionamento dos servi\u00e7os indispens\u00e1veis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por meio de escalas previamente organizadas por seus dirigentes.<\/p>\n\n\n\n
Entre os destaques do calend\u00e1rio est\u00e3o os feriados municipais, como o Dia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (20 de janeiro) e de Sant\u2019Ana (26 de julho), padroeiros de Coari, o Anivers\u00e1rio da Cidade (2 de agosto) e o Dia de S\u00e3o Francisco (4 de outubro). O documento tamb\u00e9m contempla datas nacionais importantes, como o Dia do Trabalho, Independ\u00eancia do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Dia da Consci\u00eancia Negra e o Natal.<\/p>\n\n\n\n
O decreto ainda prev\u00ea pontos facultativos em datas estrat\u00e9gicas, a exemplo do per\u00edodo de Carnaval, Quinta-Feira Santa, Corpus Christi, Dia do Servidor P\u00fablico, al\u00e9m das v\u00e9speras de Natal e Ano Novo, contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o do expediente p\u00fablico ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto, a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o ou a Casa Civil poder\u00e1 emitir nota t\u00e9cnica para ajustes no calend\u00e1rio, caso ocorram altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o que rege os feriados nacionais, estaduais ou municipais. O decreto entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O calend\u00e1rio completo com todas as datas est\u00e1 dispon\u00edvel abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n