{"id":1920,"date":"2022-08-13T18:55:00","date_gmt":"2022-08-13T21:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/?p=1920"},"modified":"2022-08-13T18:55:05","modified_gmt":"2022-08-13T21:55:05","slug":"conselho-tutelar-de-coari-realiza-projeto-que-esclarece-as-atribuicoes-do-orgao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/?p=1920","title":{"rendered":"Conselho Tutelar de Coari realiza projeto que esclarece as atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho Tutelar \u2013 Zona 01 de Coari, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), realizou nesta sexta-feira (12), na sede da unidade, no bairro Uni\u00e3o, o encerramento da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Envolver para Conhecer: As Atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar\u201d. O evento contou com a presen\u00e7a de v\u00e1rias autoridades da \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia, al\u00e9m de uma a\u00e7\u00e3o de cidadania com a oferta de diversos atendimentos socioassistenciais e servi\u00e7os de sa\u00fade, esporte e lazer, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o representante do Zona 01, Dam\u00e1zio J\u00fanior, o projeto foi idealizado a partir da necessidade de proporcionar uma melhor compreens\u00e3o acerca das verdadeiras atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar na comunidade de sua \u00e1rea de zoneamento, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de palestras em escolas, igrejas e outras institui\u00e7\u00f5es, a fim de desmitificar os mitos que ainda existem. \u201cA ideia \u00e9 esclarecer cada vez mais a popula\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar, o qual \u00e9 um instrumento fundamental da exigibilidade dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Trata-se de uma arma, para luta, e de uma ferramenta, para o trabalho, em favor da popula\u00e7\u00e3o infantojuvenil\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n

O conselheiro prosseguiu enfatizando que o Conselho Tutelar n\u00e3o pode ser confundido ou transformado em um executor de programas de atendimento. \u201cEle \u00e9 um zelador dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente: sua obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que a n\u00e3o-oferta ou a oferta irregular dos atendimentos necess\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o infantojuvenil sejam corrigidos\u201d, afirmou, refor\u00e7ando que o Conselho Tutelar vai sempre requisitar servi\u00e7os dos programas p\u00fablicos e tomar provid\u00eancias para que os servi\u00e7os inexistentes sejam criados.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, Dam\u00e1zio J\u00fanior explicou que as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar se resume em atender crian\u00e7as e adolescentes amea\u00e7ados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de prote\u00e7\u00e3o; atender e aconselhar pais ou respons\u00e1vel; levar ao conhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico fatos que o estatuto tenha como infra\u00e7\u00e3o administrativa ou penal; encaminhar a justi\u00e7a os casos que a ela s\u00e3o pertinentes; requisitar certid\u00f5es de nascimento e \u00f3bito de crian\u00e7as e adolescentes, quando necess\u00e1rio; levar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico casos que demandem a\u00e7\u00f5es judiciais de perda ou suspens\u00e3o do poder familiar, conforme o Artigo 136 da Lei Federal 8.069\/90 \u2013 ECA.<\/p>\n\n\n\n

Para a dona de casa Diana Nogueira Alves, de 31 anos, o \u201cProjeto Envolver para Conhecer: As Atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar\u201d \u00e9 fundamental para que d\u00favidas sejam esclarecidas, pois o trabalho executado pelos conselheiros tutelares \u00e9 de suma import\u00e2ncia para quem precisa. \u201cEles ajudam demais a gente. Est\u00e3o sempre nos visitando, procurando saber como estamos e nos ajudam como pode, zelando pelo cumprimento dos direitos das nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

A 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do projeto foi encerrada com uma grande a\u00e7\u00e3o de cidadania, com emiss\u00e3o de documentos pela Casa do Cidad\u00e3o e Cart\u00f3rio do 2\u00b0 Of\u00edcio, atendimentos do Cadastro \u00danico \u2013 Programa Aux\u00edlio Brasil, Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), Defensoria P\u00fablica (Polo Coari), al\u00e9m de servi\u00e7os de sa\u00fade, esporte e lazer, apresenta\u00e7\u00f5es culturais, som ao vivo e muitas brincadeiras para as crian\u00e7as. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m houve entrega de cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias que s\u00e3o acompanhadas pelo Conselho Tutelar \u2013 Zona 01 e assumiram com maestria o seu papel na responsabilidade de zelar por sua fam\u00edlia, garantindo o que diz o art.4\u00ba do ECA.<\/p>\n\n\n\n

O evento teve a presen\u00e7a de conselheiros tutelares, comunidade em geral e representantes de \u00f3rg\u00e3os como Conselho Municipal dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes, Defensoria P\u00fablica, 2\u00aa Vara da Comarca de Coari, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Sa\u00fade, Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

Confira alguns registros do evento:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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De acordo com o representante do Zona 01, Dam\u00e1zio J\u00fanior, o projeto foi idealizado a partir da necessidade de proporcionar uma melhor compreens\u00e3o acerca das verdadeiras atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar na comunidade de sua \u00e1rea de zoneamento, por meio da realiza\u00e7\u00e3o de palestras em escolas, igrejas e outras institui\u00e7\u00f5es, a fim de desmitificar os mitos que ainda existem. \u201cA ideia \u00e9 esclarecer cada vez mais a popula\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar, o qual \u00e9 um instrumento fundamental da exigibilidade dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Trata-se de uma arma, para luta, e de uma ferramenta, para o trabalho, em favor da popula\u00e7\u00e3o infantojuvenil\u201d, apontou. O conselheiro prosseguiu enfatizando que o Conselho Tutelar n\u00e3o pode ser confundido ou transformado em um executor de programas de atendimento. \u201cEle \u00e9 um zelador dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente: sua obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que a n\u00e3o-oferta ou a oferta irregular dos atendimentos necess\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o infantojuvenil sejam corrigidos\u201d, afirmou, refor\u00e7ando que o Conselho Tutelar vai sempre requisitar servi\u00e7os dos programas p\u00fablicos e tomar provid\u00eancias para que os servi\u00e7os inexistentes sejam criados. Por fim, Dam\u00e1zio J\u00fanior explicou que as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar se resume em atender crian\u00e7as e adolescentes amea\u00e7ados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de prote\u00e7\u00e3o; atender e aconselhar pais ou respons\u00e1vel; levar ao conhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico fatos que o estatuto tenha como infra\u00e7\u00e3o administrativa ou penal; encaminhar a justi\u00e7a os casos que a ela s\u00e3o pertinentes; requisitar certid\u00f5es de nascimento e \u00f3bito de crian\u00e7as e adolescentes, quando necess\u00e1rio; levar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico casos que demandem a\u00e7\u00f5es judiciais de perda ou suspens\u00e3o do poder familiar, conforme o Artigo 136 da Lei Federal 8.069\/90 \u2013 ECA. Para a dona de casa Diana Nogueira Alves, de 31 anos, o \u201cProjeto Envolver para Conhecer: As Atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar\u201d \u00e9 fundamental para que d\u00favidas sejam esclarecidas, pois o trabalho executado pelos conselheiros tutelares \u00e9 de suma import\u00e2ncia para quem precisa. \u201cEles ajudam demais a gente. Est\u00e3o sempre nos visitando, procurando saber como estamos e nos ajudam como pode, zelando pelo cumprimento dos direitos das nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, comentou. A 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do projeto foi encerrada com uma grande a\u00e7\u00e3o de cidadania, com emiss\u00e3o de documentos pela Casa do Cidad\u00e3o e Cart\u00f3rio do 2\u00b0 Of\u00edcio, atendimentos do Cadastro \u00danico \u2013 Programa Aux\u00edlio Brasil, Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), Defensoria P\u00fablica (Polo Coari), al\u00e9m de servi\u00e7os de sa\u00fade, esporte e lazer, apresenta\u00e7\u00f5es culturais, som ao vivo e muitas brincadeiras para as crian\u00e7as. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m houve entrega de cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias que s\u00e3o acompanhadas pelo Conselho Tutelar \u2013 Zona 01 e assumiram com maestria o seu papel na responsabilidade de zelar por sua fam\u00edlia, garantindo o que diz o art.4\u00ba do ECA. 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