A Prefeitura de Coari, por meio de decreto assinado pelo prefeito Adail Pinheiro, estabeleceu novas regras para a atividade pesqueira na regi\u00e3o, com o objetivo de promover a sustentabilidade e preservar os estoques pesqueiros. A medida, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, leva em considera\u00e7\u00e3o normas federais e as delibera\u00e7\u00f5es das comunidades locais.
Conforme o decreto, fica proibido a entrada de barcos pesqueiros com arquea\u00e7\u00e3o bruta superior a cinco toneladas, bem como o transbordo de pescado entre embarca\u00e7\u00f5es, nos rios Aru\u00e3, Urucu, Coari Grande e Mami\u00e1, al\u00e9m de seus respectivos lagos, localizados \u00e0 margem direita do rio Solim\u00f5es.
Al\u00e9m disso, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es quanto ao uso de apetrechos de pesca, como redes de emalhar, que n\u00e3o podem ultrapassar 50 metros de comprimento, nem ser colocadas a menos de 200 metros das zonas de conflu\u00eancia de rios, lagos, igarap\u00e9s e corredeiras. Tamb\u00e9m foi estabelecida uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de 100 metros entre essas redes.
O decreto, no entanto, permite o uso de apetrechos de emalhar para pescadores artesanais de subsist\u00eancia, desde que respeitem os acordos de pesca vigentes. A pesca cient\u00edfica tamb\u00e9m est\u00e1 autorizada, desde que devidamente licenciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
As infra\u00e7\u00f5es ao decreto estar\u00e3o sujeitas \u00e0s penalidades e san\u00e7\u00f5es, respectivamente, previstas na Lei n\u00ba 9.605\/1998 e Decreto Federal n\u00ba 6.514\/2008
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso da gest\u00e3o municipal com a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e o desenvolvimento sustent\u00e1vel da atividade pesqueira em Coari.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Coari, por meio de decreto assinado pelo prefeito Adail Pinheiro, estabeleceu novas regras para a atividade pesqueira na regi\u00e3o, com o objetivo de promover a sustentabilidade e preservar os estoques pesqueiros. A medida, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, leva em considera\u00e7\u00e3o normas federais e as delibera\u00e7\u00f5es das comunidades locais. Conforme o decreto, fica proibido a entrada de barcos pesqueiros com arquea\u00e7\u00e3o bruta superior a cinco toneladas, bem como o transbordo de pescado entre embarca\u00e7\u00f5es, nos rios Aru\u00e3, Urucu, Coari Grande e Mami\u00e1, al\u00e9m de seus respectivos lagos, localizados \u00e0 margem direita do rio Solim\u00f5es. Al\u00e9m disso, h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es quanto ao uso de apetrechos de pesca, como redes de emalhar, que n\u00e3o podem ultrapassar 50 metros de comprimento, nem ser colocadas a menos de 200 metros das zonas de conflu\u00eancia de rios, lagos, igarap\u00e9s e corredeiras. Tamb\u00e9m foi estabelecida uma dist\u00e2ncia m\u00ednima de 100 metros entre essas redes. O decreto, no entanto, permite o uso de apetrechos de emalhar para pescadores artesanais de subsist\u00eancia, desde que respeitem os acordos de pesca vigentes. A pesca cient\u00edfica tamb\u00e9m est\u00e1 autorizada, desde que devidamente licenciada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As infra\u00e7\u00f5es ao decreto estar\u00e3o sujeitas \u00e0s penalidades e san\u00e7\u00f5es, respectivamente, previstas na Lei n\u00ba 9.605\/1998 e Decreto Federal n\u00ba 6.514\/2008 A nova regulamenta\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso da gest\u00e3o municipal com a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e o desenvolvimento sustent\u00e1vel da atividade pesqueira em Coari.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4634,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":2,"footnotes":""},"categories":[613],"tags":[594,73,598,33],"class_list":["post-4633","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","tag-adail-pinheiro","tag-meio-ambiente","tag-pesca","tag-prefeitura-de-coari"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4633"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4633\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4643,"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4633\/revisions\/4643"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/prefeitura.coari.am.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}