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A Prefeitura de Coari, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Comissão de Contratação (CCC), informa que está aberta a Chamada Pública nº 002/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A iniciativa tem como finalidade abastecer a alimentação escolar dos alunos da rede municipal da zona urbana durante o ano letivo de 2025. A entrega da documentação e dos projetos de venda deverá ser feita entre 23 de setembro e 21 de outubro de 2025, até às 9h, no Setor da Comissão de Contratação, localizado na Rua 5 de Setembro, nº 461, Centro. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 21 de outubro de 2025, às 14h30, na Sala da Comissão de Contratação, no mesmo endereço. O edital completo pode ser consultado no Portal da Transparência do Município pelos links: www.licitacoari.com.br | www.transparencia.coari.am.gov.br. Com essa ação, a gestão municipal reforça o compromisso com a qualidade da merenda escolar e o fortalecimento da economia local, uma vez que o processo contribui para a valorização dos produtores locais, incentivando a agricultura familiar, e garantindo refeições mais saudáveis nas escolas.

A Prefeitura de Coari, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou a Chamada Pública nº 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A ação visa atender os estudantes da zona urbana da rede municipal durante o ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com o edital, poderão participar fornecedores individuais, grupos informais, grupos formais e empreendimentos familiares rurais, desde que atendam aos critérios da legislação vigente. A documentação de habilitação e os projetos de venda devem ser entregues entre os dias 8 de julho e 6 de agosto de 2025, na sede da Comissão de Contratação de Coari – CCC, localizada na Rua Cinco de Setembro, nº 461, térreo – Centro. A iniciativa representa mais uma medida da gestão municipal para fortalecer a agricultura familiar, fomentar a produção local e garantir alimentação saudável e de qualidade nas escolas. Os produtos adquiridos incluem itens como abacaxi, banana, melancia, macaxeira, couve, alface, pimenta de cheiro, pepino, limão, entre outros alimentos in natura. A chamada atende às exigências da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, que determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar sejam aplicados na compra de produtos da agricultura familiar. Além disso, o edital prioriza a inclusão produtiva das mulheres do campo, exigindo que pelo menos 50% das vendas das unidades familiares sejam formalizadas em nome das mulheres agricultoras. A seleção dos projetos acontecerá no dia 6 de agosto de 2025, às 14h30, em sessão pública na sede da Comissão de Contratação. Os critérios para escolha incluem localização do fornecedor, pertencimento a assentamentos ou comunidades tradicionais, práticas agroecológicas e o tipo de organização (formal ou informal). Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas até um dia antes da sessão pública para o e-mail: comissaodecontratacao@coari.am.gov.br. O edital completo está disponível abaixo.