Tag: Direito à Cidadania

VIGÊNCIA DO DIREITO À CIDADANIA SERÁ PRORROGADA

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A vigência do Programa de Complementação de Renda Familiar Municipal Direito à Cidadania será prorrogada por mais um ano. O anúncio foi feito pelo prefeito Keitton Pinheiro, na quinta-feira (22), durante uma reunião ampliada com as famílias beneficiárias. O encontro aconteceu no Ginásio Poliesportivo Francisco Alberto da Luz – Tanta, no bairro União, com a participação do vice-prefeito Edilson Lima, vereadores e secretários. De acordo com Keitton Pinheiro, nesta edição, o programa se encerraria no próximo mês de julho, mas as tratativas estão sendo feitas com a Câmara Municipal para alterar a lei e possibilitar que o prazo seja estendido, uma iniciativa que faz parte da reorganização dos programas sociais. “Nós já estamos trabalhando para que a validade do benefício seja prorrogada. Isso demonstra o compromisso não só do Poder Executivo, mas também do Legislativo. Hoje nós temos vereadores que pensam em cada assunto importante, referente ao município de Coari, no coletivo”, afirmou. O prefeito enfatizou que a promoção de ações socioassistenciais direcionadas a famílias coarienses, no que diz respeito às suas necessidades básicas de alimentação, saúde e educação, é uma prioridade do trabalho desenvolvido com o apoio da Câmara, e os esforços continuarão sendo empregados sem medida. “Temos que avançar mais e nós vamos. Esse é nosso compromisso. Assim como é aumentar o número de beneficiários. Com responsabilidade e competência vamos desenvolver cada vez mais o município de Coari”, pontuou. A dona de casa Eliane Melo de Souza, de 32 anos, ficou feliz e ao mesmo tempo aliviada com a prorrogação da vigência do Direito à Cidadania. Mãe solo de cinco filhos, ela contou que o auxílio tem sido fundamental para a sobrevivência da família. “Essa notícia é muito boa porque esse benefício tem me ajudado muito. Com ele compro o rancho e outras coisas pra casa. É um alívio saber que vou continuar recebendo ele”, comentou. O Direito à Cidadania foi instituído pela Lei Municipal n°724, de 29 de julho de 2019, e contempla atualmente 1.600 famílias da zona urbana e área rural, com um benefício complementar no valor de R$ 300, que é destinado mensalmente através do cartão Valecompras. Dentre os objetivos do programa está promover a inclusão das famílias na Rede Socioassistencial e subsidiar as necessidades básicas de alimentação, saúde e educação, além de potencializar a reconstrução de sua cidadania individual e coletiva, ampliando os direitos humanos. Com este programa, a Prefeitura de Coari atende todas as diretrizes preconizadas na Política Nacional de Assistência Social – PNAS e também os objetivos descritos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Na reunião ampliada dessa quinta foi realizada a atualização cadastral das famílias, processo que prosseguirá nesta sexta-feira (23), das 8h às 17h. Além disso, foram ofertados serviços como emissão de 2º via do CPF, Xerox e Plastificação de Documentos; atendimento do INSS Digital; e emissão de Declaração de Residência Rural.

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Prefeito Keitton Pinheiro entrega cartões dos programas municipais de transferência de renda

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O prefeito de Coari, Keitton Pinheiro, acompanhado do vice-prefeito Edilson Lima, de vereadores e outras autoridades do município, entregou, nesta quarta-feira (14), os cartões dos programas municipais de transferência de renda Direito à Cidadania – Zonas Urbana e Rural, Bolsa Estágio e Mente Aberta. A cerimônia aconteceu no Ginásio Geraldo Granjeiro, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS). Na ocasião, Keitton Pinheiro afirmou que na quinta os beneficiários já podem utilizar o cartão nos estabelecimentos comerciais que aceitam ValeCard. “Amanhã o dinheiro referente ao primeiro mês do benefício será liberado e na próxima semana será feito o pagamento retroativo dos dois meses restantes. Vamos sempre respeitar cada cidadão coariense para que ele tenha o seu direito garantido e possa participar e usufruir dos programas sociais que existem no município”, enfatizou. Nesta 1ª chamada serão contempladas duas mil famílias, sendo 800 no Direito à Cidadania Zona Urbana, 800 no Direito à Cidadania Zona Rural, 200 jovens no Bolsa Estágio e 200 adolescentes no Mente Aberta. A meta dos Programas Sociais é alcançar até 10 mil famílias. “Ressalto que, a partir de janeiro de 2023, vamos fazer novos cadastros até atingir os 10 mil beneficiários, que é um dos principais compromissos que nós temos com a população”, relatou o prefeito. Para Edilene Barreto, de 19 anos de idade, uma das jovens contempladas no Programa Bolsa Estágio, receber o cartão para ter acesso à transferência de renda só fortalece a sua vontade de continuar aprendendo como estagiária na Secretaria de Desenvolvimento Social. “É a primeira vez que sou beneficiada e está sendo uma experiência muito legal porque é uma novidade pra mim, eu nunca tinha passado por isso”, comentou. Naiana Braga de Souza, moradora da Vila Iapéua, na zona rural, foi contemplada pela segunda vez no Direito à Cidadania, mas como, há dois meses, conseguiu um emprego ela foi informar o caso a coordenação do programa e verificar a possibilidade de um irmão dela, que não recebe nenhum benefício social, ficar em seu lugar. “Eu quero ajudar ele porque ele não ganha nada e agora eu tenho o meu trabalho”, disse. Sobre os programas:O Direito à Cidadania desenvolve ações socioassistenciais direcionadas a famílias oriundas das zonas urbana e rural, no que diz respeito às suas necessidades básicas de alimentação, saúde e educação, dentro da perspectiva de aumento das chances de reconstrução da cidadania dos grupos que apresentam maior grau de vulnerabilidade econômica e social, ou até mesmo em condição de pobreza absoluta, sempre respeitando à garantia e ampliação de seus direitos humanos. Os beneficiários recebem auxílio mensal no valor de R$ 300, pelo prazo de um ano. O Bolsa Estágio, por sua vez, realiza ações voltadas aos jovens de 18 a 24 anos de idade no que refere à sua aprendizagem, qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e acompanhamento socioassistencial. Já o Mente Aberta promove ações direcionadas aos adolescentes de 14 a 17 anos, e suas famílias a partir de atividades de prevenção ao consumo, comércio e tráfico de drogas, desenvolvidas por meio de ações socioeducativas, de promoção social, saúde e direitos humanos. Os beneficiários recebem mensalmente R$ 250, durante um ano. Confira alguns registros da cerimônia:

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Programação em comemoração aos 90 anos de Coari tem início com lançamento dos programas sociais

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O prefeito de Coari, Keitton Pinheiro, abriu oficialmente as comemorações alusivas ao aniversário de 90 anos da cidade com o lançamento dos Programas Municipais de Transferência de Renda Direito à Cidadania (Urbano e Rural), Bolsa Estágio e Mente Aberta. O evento aconteceu nesta quarta-feira (27), no Ginásio Poliesportivo Geraldo Granjeiro, e contou com a presença de autoridades do Executivo e Legislativo, além dos novos beneficiários. Nesta primeira chamada serão contempladas 1.600 famílias no Direito a Cidadania, 200 jovens no Bolsa Estágio e 200 adolescentes no Mente Aberta. O prefeito lembrou que os programas sociais foram implantados em 2001 pelo então prefeito Adail Pinheiro, e desativados nas gestões que o sucederam, mas foram resgatados, depois de oito anos inativos, pela administração do ex-prefeito Adail Filho. “E cumprindo à risca o compromisso firmado com a população, durante a campanha em 2021, estamos dando continuidade a esse trabalho que acredito que, se não tivéssemos aqui hoje, com um grupo político unido e aguerrido, esses programas municipais que ajudam milhares de famílias certamente não existiriam mais”, comentou. De acordo com Keitton Pinheiro, desde 2019, mais de seis mil famílias já foram contempladas por estes que estão entre os maiores programas de transferência de renda do Amazonas. “A minha felicidade é extrema por saber que através de muito trabalho, seriedade e compromisso, nós podemos oferecer esses benefícios a vocês e o nosso objetivo é ampliar o alcance dos programas sociais na zona urbana e zona rural de Coari, fazendo valer o compromisso que eu firmei durante a minha campanha que é valorizar quem realmente precisa, ajudando o povo coariense”, declarou. O prefeito de Coari finalizou anunciando que encaminhará, em breve, à Câmara Municipal um novo projeto de lei que cria mais um programa social de transferência de renda intitulado de “Bolsa Cultural”. A iniciativa deve contemplar artistas locais, visando o fomento de eventos na área da cultura em espaços públicos como praças, ginásios e auditórios voltados à juventude, sendo mais uma importante alternativa com o intuito de valorizar as pessoas. Selecionada pela primeira vez no Direito à Cidadania, a dona de casa Ana Leyde Lopes Moçambique, de 22 anos, comemorou e disse que o benefício será um importante auxílio no atendimento das necessidades básicas dela e do filho de 3 anos, que mora com ela em um flutuante na orla da cidade. “Pra mim essa notícia foi especial porque vai ajudar muito a minha família. Sou grata ao prefeito por ter me dado essa oportunidade”, afirmou. O estudante do 9° Ano Geilson de Souza Pereira, de 15 anos de idade, contemplado também pela primeira vez, mas para o Mente Aberta, destacou a felicidade de receber a notícia e a expectativa de participar das ações. “Foram na minha casa avisar. Minha família toda ficou muito feliz e eu espero ter uma experiência boa no programa”, relatou. Sobre os programas: O Direito à Cidadania desenvolve ações socioassistenciais direcionadas a famílias oriundas das zonas urbana e rural, no que diz respeito às suas necessidades básicas de alimentação, saúde e educação, dentro da perspectiva de aumento das chances de reconstrução da cidadania dos grupos que apresentam maior grau de vulnerabilidade econômica e social, ou até mesmo em condição de pobreza absoluta, sempre respeitando à garantia e ampliação de seus direitos humanos. Os beneficiários recebem auxílio mensal no valor de R$ 300, pelo prazo de um ano. Desde a sua implantação, em 2019, esse programa já contemplou aproximadamente 5.000 famílias. O Bolsa Estágio, por sua vez, realiza ações voltadas aos jovens de 18 a 24 anos de idade no que refere à sua aprendizagem, qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e acompanhamento socioassistencial. Já o Mente Aberta promove ações direcionadas aos adolescentes de 14 a 17 anos, e suas famílias a partir de atividades de prevenção ao consumo, comércio e tráfico de drogas, desenvolvidas por meio de ações socioeducativas, de promoção social, saúde e direitos humanos. Os beneficiários recebem mensalmente R$ 250, durante um ano. Desde a implantação, em 2019, foram contemplados 1.200 jovens e adolescentes pelos dois programas. Direito à Cidadania, Bolsa Estágio e Mente Aberta são executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS). Confira alguns registros desse evento:

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Prefeitura de Coari inicia recadastramento dos programas sociais

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A Prefeitura de Coari iniciou na quinta-feira (28/04), no bairro Pera, o recadastramento dos beneficiários dos Programas Municipais de Transferência de Renda Direito à Cidadania, Bolsa Estágio e Mente Aberta. O trabalho será feito in loco em todos os bairros da cidade, bem como também nas comunidades e localidades da zona rural do município. De acordo com o prefeito Keitton Pinheiro, com o objetivo de garantir que todos os atendidos estejam dentro dos critérios dos programas, a Prefeitura de Coari, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), firmou laços com a empresa JB Consultoria, a fim de agilizar o atendimento ao público e fazer com que os reais objetivos dos programas sociais sejam cumpridos. “Eu pedi para a empresa realizar um recadastramento isento, seja bastante imparcial para que, realmente, as pessoas que tem o direito de receber o benefício possa desfrutar dele da melhor forma possível”, declarou o prefeito ao participar de uma reunião que tratou sobre o assunto, na terça-feira (27/04). Keitton Pinheiro ressaltou que a população não precisa se preocupar, pois os funcionários da empresa, com o apoio da equipe técnica da SMDS, farão todo o trabalho in loco. “Vale ressaltar que o recadastramento vai ser realizado de casa em casa, de comunidade em comunidade, então fique tranquilo que um funcionário dessa empresa chegará a sua residência para realizar o recadastramento” assegurou. O Direito à Cidadania tem por objetivo atender parte vulnerável da população em suas necessidades básicas de alimentação, saúde e educação. É executado dentro da legalidade, com a lei aprovada pela Câmara Municipal e recurso previsto no orçamento da prefeitura. São beneficiadas pelo programa, famílias das zonas urbana e rural, que passam a receber auxílio no valor de R$ 300, pelo prazo de 12 meses. Quanto ao Bolsa Estágio e Mente Aberta, são programas de transferência de renda voltados aos jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O primeiro promove qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho, já o segundo, executa ações de prevenção ao consumo, comércio e tráfico de drogas. Os beneficiários recebem auxílio no valor de R$ 250, também por um período de 12 meses.

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Prefeitura de Coari realizará recadastramento dos beneficiários dos programas sociais

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A Prefeitura Municipal de Coari realiza, na sexta-feira (21/01), o último pagamento do ciclo de 12 meses dos programas sociais Direito à Cidadania, Bolsa Estágio e Mente Aberta. A partir desta data, será feito uma avaliação de resultado econômico, onde os beneficiários passarão por recadastramento. Após esse processo, terá início um novo ciclo de transferência de renda. O prefeito Keitton Pinheiro explica que a medida é uma recomendação dos órgãos de controle interno e externo, bem como também uma determinação prevista nas leis que dispõem sobre os referidos Programas de Complementação de Renda Familiar Municipal, que foram aprovadas pela Câmara Municipal de Coari. “Quero dizer a todos vocês que fiquem tranquilos porque nós vamos prorrogar os programas sociais, mas cumprindo todas as recomendações dos órgãos de controle, realizando o recadastramento de cada cidadão que recebe o benefício e, assim, cumprir o nosso plano de governo, que é valorizar as pessoas do município de Coari”, afirmou Keitton Pinheiro. De acordo com as leis que tratam sobre o Direito à Cidadania, Bolsa Estágio e Mente Aberta, a complementação de renda das famílias constitui apoio financeiro temporário e será concedido pelo prazo de até 12 meses, a partir da data de execução dos programas, prorrogáveis mediante avaliação de resultados, a cargo da coordenação dos mesmos. O principal objetivo da prefeitura é ampliar o alcance dos programas sociais na zona urbana e área rural de Coari. Atualmente, o Direito à Cidadania concede auxílio mensal no valor de R$ 300 às famílias beneficiadas, enquanto o Bolsa Estágio e Mente Aberta disponibiliza benefício de R$ 250 aos jovens contemplados.

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