PREFEITURA DE COARI ENTREGA 350 TÍTULOS DEFINITIVOS NA 2ª SEMANA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Neste sábado (23/11), a Prefeitura Municipal de Coari deu início a entrega de 350 títulos definitivos e registros de imóveis para moradores de 15 bairros contemplados pelo Programa Titula Coari. A ação integra a programação da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia, cuja abertura foi realizada hoje no Teatro Amazonas, em Manaus. Para o vice-prefeito Edilson Lima, a iniciativa representa um marco para as famílias beneficiadas. “É um dia muito especial pra nós. Entregar estes títulos de regularização fundiária é uma forma de promover a cidadania e a segurança jurídica. Parabenizo o prefeito Keitton Pinheiro pelo compromisso de cuidar das pessoas e pela responsabilidade em oferecer este benefício de forma gratuita. Este é um momento importante para a vida dessas famílias, que agora possuem a segurança de um imóvel devidamente registrado”, destacou. Alessandra Lacaiva de Moraes, que mora há três anos no bairro Liberdade, celebrou a conquista e destacou o impacto positivo da regularização em sua vida. “Estou bem animada. Agora quero terminar de construir minha casa, pois me sinto mais segura para investir nela”, enfatizou ao agradecer a todos os envolvidos no programa que tem transformado a realidade de diversas famílias coarienses. Nesta etapa, o Titula Coari, executado sob coordenação da Secretaria Municipal de Regularização Territorial (SEMRT), contemplou moradores dos bairros São Sebastião, Urucu, Nazaré Pinheiro, Grande Vitória, Ciganopolis Chagas Aguiar, Liberdade, Pêra III, Pêra IV, Itamarati, Santa Efigênia, União, Espírito Santo, Duque de Caxias e Centro. A 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, acontecerá de 25 a 29 de novembro nos nove estados que integram a Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. A iniciativa faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, de promoção do diálogo entre o governo e a sociedade para combater a grilagem de terras.

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PREFEITURA DE COARI INICIA ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS E CERTIDÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS NO BAIRRO NAZARÉ PINHEIRO

A Prefeitura de Coari, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Territorial, iniciou a entrega de 300 títulos definitivos e certidões de registro de imóveis para moradores do bairro Nazaré Pinheiro. A cerimônia aconteceu no último domingo (10), no estacionamento da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Campus II, com a presença de autoridades dos poderes Executivo e Judiciário. De acordo com o vice-prefeito Edilson Lima, a ação faz parte da 2ª etapa do Projeto Titula Coari, que conta com o apoio da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Cartório do 2° Ofício. “Esta iniciativa é um marco na regularização e reconhecimento das propriedades em nosso município, graças ao grande empenho e comprometimento do prefeito Keitton Pinheiro”, destacou. O juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria do TJAM, Aldrin Henrique, elogiou os avanços da política de regularização fundiária em Coari. “Houve a instituição de uma secretaria especializada que facilitou bastante o processo de regularização fundiária no município. Hoje, Coari é referência. É um dos municípios que mais vem expedindo títulos definitivos devidamente registrados. Então, a Corregedoria do Tribunal de Justiça, além de parabenizar Coari, espera que outros municípios a utilize como exemplo para fazer as regularizações fundiárias em suas localidades também”, afirmou. Lídia Dutra, uma das fundadoras do Nazaré Pinheiro, falou que, para ela, esse momento é a realização de um sonho de quase 30 anos. “Muita gente não acreditava que o nosso bairro ia ser transformado como foi e hoje estamos felizes, ganhando nosso documento pelas mãos das autoridades de Coari, que dão valor a pessoa que trabalha, que é guerreira. Eu agradeço a todos por essa oportunidade. Tô muito feliz! Não tenho palavras pra agradecer”, disse. A autônoma Juliana Greika foi outra que agradeceu muito ao receber o título definitivo e o registro do seu imóvel. “Me sinto abençoada porque é uma oportunidade única. Pra tirar essa documentação custa bastante caro e nós recebemos de graça. Quero agradecer a Deus, a prefeitura e ao prefeito Keitton Pinheiro por nos proporcionar viver esse momento de muita felicidade”, enfatizou. Para a costureira Arenaide Souza, obter a regularização do terreno, que ela tinha apenas o título definitivo, foi um grande presente de fim de ano. “Eu sabia que um dia tinha que tirar esse registro, mas eu não esperava agora. Foi uma surpresa. Eu gostei muito. Tô muito feliz porque se fosse pra mim pagar eu não ia ter condições. Eu agradeço ao prefeito por esse presente de Natal. Obrigada, Keitton Pinheiro”, salientou. O evento desse domingo teve a participação do vice-prefeito Edilson Lima; do juíz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral do TJAM, Aldrin Henrique; do chefe de gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça, Sérgio Amorim; do professor do curso de Agrimensura da UEA, Ismael Silva; da oficial registradora do Cartório do 2º Ofício de Coari, Taís Batista; do secretário de Regularização Territorial, Raildo Torquato; entre outras autoridades locais.

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PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE PARA MORADORES DE COARI

A Prefeitura de Coari, em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou a entrega de títulos definitivos e certidões de registros de imóveis para 170 moradores dos bairros Pera 3 e Pera 4. A cerimônia aconteceu nessa terça-feira (29), no Auditório Silvério José Nery, com a presença do prefeito Keitton Pinheiro, do vice Edilson Lima, além de vereadores e outras autoridades locais. Na ocasião, o prefeito reafirmou o compromisso em continuar dando prioridade à regularização fundiária no município, por meio do Projeto Titula Coari, conduzido pela Secretaria Municipal de Regularização Territorial, em conformidade com as disposições da Lei Federal 13.465 e da Lei Municipal 802/2023. A iniciativa está integrada ao Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário, instituído pelo Provimento n.º 144/2023, do CNJ, bem como também faz parte das atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro. “Esse é um momento muito importante porque o município de Coari foi incluído em um projeto de grande magnitude, de regularização fundiária no Estado do Amazonas, então vamos poder avançar cada vez mais nessa questão, dando títulos definitivos e registros de imóveis a custo zero para o cidadão tanto da zona urbana como da área rural, garantindo dignidade e segurança jurídica a todos eles”, afirmou Keitton Pinheiro, revelando que no fim deste ano deve ser realizado um evento especial para a entrega de 700 títulos de propriedade aos moradores dos bairros contemplados. Morando no bairro Pera 4 há 11 anos, o comerciante Miguel Moreira agora pode dizer que é dono da casa onde vive com a sua família. Para ele, o sentimento é de gratidão, pois já havia perdido oportunidades devido não possuir o registro de propriedade. “Uma vez dei início a um financiamento para expandir meu pequeno negócio, mas quando chegou na parte da documentação do imóvel não foi possível levar adiante porque eu não tinha. Isso me fez buscar ter esse documento e esse dia chegou. É uma bênção! Eu só tenho a agradecer por esse momento”, relatou. A entrega de títulos definitivos e certidões de registros de imóveis em Coari fez parte da programação de lançamento da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que acontecerá até a próxima sexta-feira (01/09) nos nove estados brasileiros da Amazônia Legal, para a promoção da regularização e o combate à grilagem de terras.

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