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PREFEITURA DE COARI ENTREGA 350 TÍTULOS DEFINITIVOS NA 2ª SEMANA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Neste sábado (23/11), a Prefeitura Municipal de Coari deu início a entrega de 350 títulos definitivos e registros de imóveis para moradores de 15 bairros contemplados pelo Programa Titula Coari. A ação integra a programação da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia, cuja abertura foi realizada hoje no Teatro Amazonas, em Manaus. Para o vice-prefeito Edilson Lima, a iniciativa representa um marco para as famílias beneficiadas. “É um dia muito especial pra nós. Entregar estes títulos de regularização fundiária é uma forma de promover a cidadania e a segurança jurídica. Parabenizo o prefeito Keitton Pinheiro pelo compromisso de cuidar das pessoas e pela responsabilidade em oferecer este benefício de forma gratuita. Este é um momento importante para a vida dessas famílias, que agora possuem a segurança de um imóvel devidamente registrado”, destacou. Alessandra Lacaiva de Moraes, que mora há três anos no bairro Liberdade, celebrou a conquista e destacou o impacto positivo da regularização em sua vida. “Estou bem animada. Agora quero terminar de construir minha casa, pois me sinto mais segura para investir nela”, enfatizou ao agradecer a todos os envolvidos no programa que tem transformado a realidade de diversas famílias coarienses. Nesta etapa, o Titula Coari, executado sob coordenação da Secretaria Municipal de Regularização Territorial (SEMRT), contemplou moradores dos bairros São Sebastião, Urucu, Nazaré Pinheiro, Grande Vitória, Ciganopolis Chagas Aguiar, Liberdade, Pêra III, Pêra IV, Itamarati, Santa Efigênia, União, Espírito Santo, Duque de Caxias e Centro. A 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, acontecerá de 25 a 29 de novembro nos nove estados que integram a Amazônia Legal: Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. A iniciativa faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária, de promoção do diálogo entre o governo e a sociedade para combater a grilagem de terras.

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PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE PARA MORADORES DE COARI

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A Prefeitura de Coari, em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou a entrega de títulos definitivos e certidões de registros de imóveis para 170 moradores dos bairros Pera 3 e Pera 4. A cerimônia aconteceu nessa terça-feira (29), no Auditório Silvério José Nery, com a presença do prefeito Keitton Pinheiro, do vice Edilson Lima, além de vereadores e outras autoridades locais. Na ocasião, o prefeito reafirmou o compromisso em continuar dando prioridade à regularização fundiária no município, por meio do Projeto Titula Coari, conduzido pela Secretaria Municipal de Regularização Territorial, em conformidade com as disposições da Lei Federal 13.465 e da Lei Municipal 802/2023. A iniciativa está integrada ao Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário, instituído pelo Provimento n.º 144/2023, do CNJ, bem como também faz parte das atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro. “Esse é um momento muito importante porque o município de Coari foi incluído em um projeto de grande magnitude, de regularização fundiária no Estado do Amazonas, então vamos poder avançar cada vez mais nessa questão, dando títulos definitivos e registros de imóveis a custo zero para o cidadão tanto da zona urbana como da área rural, garantindo dignidade e segurança jurídica a todos eles”, afirmou Keitton Pinheiro, revelando que no fim deste ano deve ser realizado um evento especial para a entrega de 700 títulos de propriedade aos moradores dos bairros contemplados. Morando no bairro Pera 4 há 11 anos, o comerciante Miguel Moreira agora pode dizer que é dono da casa onde vive com a sua família. Para ele, o sentimento é de gratidão, pois já havia perdido oportunidades devido não possuir o registro de propriedade. “Uma vez dei início a um financiamento para expandir meu pequeno negócio, mas quando chegou na parte da documentação do imóvel não foi possível levar adiante porque eu não tinha. Isso me fez buscar ter esse documento e esse dia chegou. É uma bênção! Eu só tenho a agradecer por esse momento”, relatou. A entrega de títulos definitivos e certidões de registros de imóveis em Coari fez parte da programação de lançamento da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que acontecerá até a próxima sexta-feira (01/09) nos nove estados brasileiros da Amazônia Legal, para a promoção da regularização e o combate à grilagem de terras.

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